Direito Empresarial e Societário
A regulação jurídica da atividade societária, estruturas de governança, capitalização, processos de insolvência e relações mercantis.
Nesta coleção
Personalidade Jurídica e Desconsideração
Doutrina de Salomon, autonomia patrimonial societária, mandato, exceções fundadas em fraude e hipóteses legais de desconsideração na common law e na civil law.
Deveres de Administradores e Governança
Deveres de diligência, zelo e abstenção de conflitos, regra da discricionariedade negocial (business judgment rule) e responsabilidade por gestão temerária.
Direitos de Acionistas e Minoritários
Ações derivadas, exceções à regra de Foss v Harbottle, remédios contra opressão societária e pretensões legais contra prejuízo injusto aos acionistas.
Recuperação Judicial e Falência
Liquidação judicial, classificação de créditos, negócios jurídicos ineficazes, transações a valor vil e planos de recuperação de empresas.
Garantias Mobiliárias e Crédito
Encargos fixos e flutuantes, aperfeiçoamento de garantias reais, sistemas de registros de garantias e proteção ao devedor na gestão da empresa.
Compra e Venda Mercantil e Comércio Exterior
Transferência de propriedade e riscos, garantias tácitas, remédios previstos na legislação uniforme de vendas e Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).
Direito Concorrencial e Antitruste
Cartéis conluiados, restrições verticais e horizontais, abuso de posição dominante no mercado e atos de concentração econômica.
Regulação Bancária e Pagamentos
Deveres entre banco e correntista, títulos de crédito, cartas de crédito, supervisão prudencial e salvaguardas contra o risco sistêmico.
Decisões judiciais merecem
uma leitura mais atenta.
Distinguimos os fatos, a decisão e a análise editorial. Jurisdição e contexto importam.
Nossa proposta