Direito Penal Material
Elementos fundamentais da responsabilidade penal, categorias de infrações, tipificação legal de condutas e excludentes de ilicitude e culpabilidade reconhecidas pela lei.
Nesta coleção
Conduta Típica e Causalidade
Ações voluntárias, omissões penais, causalidade material, nexo normativo e causas supervenientes que rompem o nexo causal.
Dolo, Culpa e Responsabilidade Objetiva
Intenção subjetiva, dolo eventual, culpa, culpa presumida e hipóteses legais excepcionais que impõem responsabilidade penal estrita ou objetiva.
Tentativa e Concurso de Pessoas
Tentativa, conspiração, instigação, participação material, auxílio e responsabilidade por desígnio comum.
Causas de Justificação e Legítima Defesa
Uso defensivo da força, proteção patrimonial, prevenção de crimes e exigências de necessidade e proporcionalidade.
Inimputabilidade e Exculpantes
Regras M'Naghten, incapacidade cognitiva, automatismo, coação moral irresistível, estado de necessidade e menoridade como excludentes de culpabilidade penal.
Homicídio e Crimes Contra a Vida
Homicídio doloso, culposo e preterdoloso, doutrinas de homicídio conexo a crime grave (felony-murder), homicídio corporativo e tipificações graduadas.
Furto, Estelionato e Crimes Patrimoniais
Furto, apropriação indébita, conversão ilícita, condutas fraudulentas, estelionato e definições legais de desonestidade criminal.
Crimes Econômicos e Corporativos
Critérios de imputação à pessoa jurídica, corrupção, abuso de mercado, lavagem de dinheiro e violações de sanções econômicas.
Decisões judiciais merecem
uma leitura mais atenta.
Distinguimos os fatos, a decisão e a análise editorial. Jurisdição e contexto importam.
Nossa proposta