Direito Probatório
Normas que regem a admissibilidade, credibilidade, valoração e exclusão de fatos e elementos testemunhais perante os julgadores dos fatos.
Nesta coleção
Pertinência e Admissibilidade Probatória
Pertinência lógica versus pertinência jurídica, ponderação do valor probatório em face do potencial lesivo preconceituoso e exclusão probatória discricionária.
Testemunho Indireto e Exceções
Regra proibitiva do testemunho por ouvir dizer (hearsay), exceções clássicas do direito consuetudinário e da lei, res gestae e garantia de confronto judicial.
Ônus da Prova e Padrões Probatórios
Distribuição do ônus legal e da carga probatória, preponderância de provas, prova além de qualquer dúvida razoável e padrão probatório de evidência clara e convincente.
Prova Pericial e Evidência Científica
Critérios de confiabilidade de Daubert e Frye, delimitação da competência de peritos, vedação de pareceres conclusivos sobre a causa em julgamento e peritos nomeados pelo juízo.
Sigilo Profissional e Imunidade Pública
Sigilo profissional entre cliente e advogado, comunicações confidenciais sem prejuízo (without prejudice), segredos de Estado e ponderação de interesses públicos.
Provas de Caráter e Antecedentes
Admissibilidade de antecedentes penais, raciocínio de propensão criminosa, regras de mau caráter e salvaguardas contra juízos preconcebidos.
Inquirição e Credibilidade Testemunhal
Exigências de compromisso da testemunha, capacidade probatória de sujeitos vulneráveis, perguntas indutivas no interrogatório direto e extensão da contradita e do contraditório.
Presunções Legais e Fatos Notórios
Presunções relativas e absolutas, ilações lógicas e inferências, fatos de conhecimento público e fatos adjudicativos incontroversos.
Decisões judiciais merecem
uma leitura mais atenta.
Distinguimos os fatos, a decisão e a análise editorial. Jurisdição e contexto importam.
Nossa proposta