Direito do Trabalho
A ordenação jurídica da relação de emprego, negociação coletiva de trabalho, proteções legais e padrões de rescisão contratual.
Nesta coleção
Vínculo Empregatício e Enquadramento
Distinção entre empregados e prestadores autônomos de serviços, testes de subordinação, critérios de integração funcional e decisões judiciais sobre plataformas digitais.
Demissão e Rescisão Contratual
Hipóteses legais de demissão, aviso prévio, rescisão indireta, verbas rescisórias e garantias do devido processo procedimental.
Cláusulas de Não Concorrência
Pactos de não concorrência pós-contratuais, cláusulas de não aliciamento, limites à restrição do comércio e trânsito de segredos comerciais.
Negociação Coletiva e Greve
Reconhecimento de sindicatos, direito de greve, lockout legal, tutela da atividade sindical e eficácia de acordos e convenções coletivas.
Discriminação e Assédio no Trabalho
Grupos vulneráveis e características tuteladas, alegações de discriminação direta e indireta e responsabilidade civil do empregador por assédio sexual laboral.
Salários, Horas e Condições de Trabalho
Regulamentação do piso salarial, limites legais para jornada extraordinária, intervalos intrajornada e diretrizes de tempo máximo de trabalho.
Saúde e Segurança do Trabalho
Deveres legais do empregador, doutrina do ambiente de trabalho seguro, prevenção de acidentes laborais e fiscalização regulatória do trabalho.
Sucessão de Empresas e Dispensas Coletivas
Diretivas sobre direitos adquiridos, transferência automática de contratos de trabalho em operações societárias, dever de consulta e dispensas coletivas.
Decisões judiciais merecem
uma leitura mais atenta.
Distinguimos os fatos, a decisão e a análise editorial. Jurisdição e contexto importam.
Nossa proposta