Direito Contratual
A celebração, interpretação, adimplemento e inadimplemento de acordos voluntários nas tradições de common law, civil law e regimes transnacionais.
Nesta coleção
Formação Contratual: Proposta e Aceitação
Intenção objetiva de criar vínculos jurídicos, suficiência das cláusulas, conflito de formulários contratuais e aperfeiçoamento da aceitação.
Contraprestação e Causa Contratual
Doutrina da contraprestação (consideration), estoppel por promessa, causa do direito civil e promessas unilaterais formais no direito comparado.
Cláusulas e Interpretação Contratual
Cláusulas expressas e implícitas, interpretação contextual, vedação a provas extrínsecas (parol evidence) e cláusulas de exoneração de responsabilidade.
Vícios do Consentimento e Dolo
Informações falsas dolosas, culposas e escusáveis, influência indevida, desproporção contratual manifesta (unconscionability) e coação econômica.
Erro e Frustração Contratual
Erro mútuo e unilateral, impossibilidade da prestação, frustração da finalidade negocial e a doutrina da cláusula rebus sic stantibus.
Inadimplemento e Resolução
Cláusulas essenciais, secundárias e intermediárias, inadimplemento antecipado, denúncia contratual e direito à resolução.
Perdas e Danos e Cláusula Penal
Princípios indenizatórios, nexo de causalidade e previsibilidade em Hadley v Baxendale, dever de mitigar o prejuízo e cláusula penal versus multas punitivas.
Execução Específica e Tutela Inibitória
Tutelas de equidade, insuficiência das perdas e danos da common law, doutrina das mãos limpas e execução de obrigações de não fazer.
Decisões judiciais merecem
uma leitura mais atenta.
Distinguimos os fatos, a decisão e a análise editorial. Jurisdição e contexto importam.
Nossa proposta