Direitos Reais e Propriedade
Doutrinas que regem interesses jurídicos sobre bens móveis e imóveis, mecanismos de transmissão de titularidade, direitos fundiários e institutos proprietários de equidade.
Nesta coleção
Posse e Usucapião
Caráter relativo da titularidade, posse como origem do domínio, prazos prescricionais legais e pressupostos para aquisição prescritiva por ocupante.
Propriedade Plena e Locação Imobiliária
Propriedade alodial, usufruto, constituição de locações comerciais e residenciais, execução de obrigações correlatas e rescisão de contratos de locação.
Servidões e Ônus Reais
Servidões prediais e pessoais, obrigações propter rem positivas e restritivas, transmissão dos encargos e regras de extinção.
Hipotecas e Garantias Imobiliárias
Hipotecas sob equidade, direito de remição da dívida, princípios de vedação ao pacto comissório, execução extrajudicial e ordem de preferência na expropriação.
Trusts e Deveres Fiduciários
Três certezas do trust, modalidades expressas, tácitas e construtivas, rastreamento de bens desviados e rigidez nos padrões de lealdade fiduciária.
Desapropriação e Desapossamento
Desapropriação constitucional, prerrogativas legais de aquisição compulsória, parâmetros indenizatórios e pressupostos de interesse público.
Condomínio e Divisão de Bens
Condomínio com direito de acrescer, composse comum, sucessão em copropriedade, cisão unilateral e bilateral de comunhões e ação de divisão de coisa comum.
Registro de Imóveis e Prioridade
Sistema Torrens, registro de escrituras, proteção ao adquirente de boa-fé a título oneroso, ônus preexistentes e retificação do registro público imobiliário.
Decisões judiciais merecem
uma leitura mais atenta.
Distinguimos os fatos, a decisão e a análise editorial. Jurisdição e contexto importam.
Nossa proposta